PT RINCÃO ENTRA NA BRIGA PELA REDUÇÃO NO VALOR DOS PEDÁGIOS.

Prezados companheiros e prezadas companheiras

O Governo do Estado de São Paulo, promoveu no ano de 1997, os processos de concessão das rodovias estaduais para a iniciativa privada, visando ampliar os investimentos na malha rodoviária estadual.

Anualmente, os pedágios são reajustados pelo IGP-M, índice que se tem demonstrado, ano após ano, superior a outros índices que medem a inflação e os preços de serviços prestados a usuários de serviços públicos.

Um comparativo entre IGP-M, IPC-A e INPC temos respectivamente, 219%, 129,21% e 137,01% de inflação no período compreendido entre Dezembro de 1997 (ano da concessão), até Março de 2011.

Os Editais de Licitação de todos os lotes, estabeleceram à época, as obras e serviços necessários, dentre elas, sinalização, pontes, viadutos, terceiras faixas e manutenção das respectivas estradas, impondo prazos, na maioria vencidos, sem que, todas estas obrigações tenham sido cumpridas pelas concessionárias.

As praças de pedágios  foram instaladas, apesar da não conclusão das obras e serviços previstos, tomando como base, os estudos relacionados de demanda de tráfego ofertadas nos respectivos Editais, servindo como referência para as licitantes realizarem suas ofertas através de estudos próprios, servindo aqueles números de demanda apenas como referência.

Segundo dados divulgados pelo jornal "Folha de São Paulo", datado de 25 de abril deste ano, o número de veículos pedagiados no Estado de São Paulo, com dados fornecidos por quatro concessionárias da região de Ribeirrão Preto (SP), saltou de 87,2 milhões para 95,9 milhões em 2010, representando 10% de crescimento da frota sujeita ao pagamento de pedágio.

A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVISP), iniciou um forte movimento visando a alteração do índice de reajustes e, também, o reequilíbrio econômico do contrato das concessionárias. Na nossa região este movimento é coordenado pelo nosso companheiro, o Vereador Claudio Barbosa, do PT de Gavião Peixoto.

O PT de Rincão também entrou nesta briga.

O Vereador Edinho Bolito (PT) protocolou o requerimento nº 039/11, onde solicitou o envio de oficio ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin,  ao Deputado Estadual Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Dr. Fernando Grella Vieira, a senhora Karla Bertocco Trindade, Diretora da Artesp e as lideranças dos partidos com assento na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para que atendam às solicitações da UVISP.

Por:

Beto Nunes

Assessoria PT - Rincão (SP)