Antes de mais nada, desejo à todos um grande e feliz 2010, com muita paz, saúde e prosperidade. Que tenhamos um ano muito melhor para o nosso querido Município.
Estamos aqui, para apresentar um balanço dos trabalhos realizados no ano de 2009, pela bancada do PT na Câmara Municipal de Rincão, composta pelo Vereador Edinho Bolito e, pelo companheiro Vereador Edivilson do Bairro Taquaral. Este primeiro ano de mandato (para ambos), não foi nada fácil. Somos oficialmente a bancada de oposição e, a Câmara Municipal é composta por nove Vereadores. Trocando em miúdos, são 7 contra 2.
Mas, mesmo assim, o PT de Rincão conseguiu mostrar a sua cara. A bancada do PT não aprovou e, votou contra todos os Projetos de Lei encaminhados pela Prefeita Municipal que criaram cargos em comissão e de confiança no Poder Executivo. Só aprovamos cargos onde seriam realizados concurso público. Os cargos comissionados e de confiança foram aprovados, pois, como disse anteriormente são 7 contra 2.
O Vereador Edinho foi o único Vereador a apresentar um Projeto de Lei no ano de 2009. Edinho pretendia aprovar uma lei que coibia o assédio moral, contra os funcionários públicos no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal. O Projeto de Lei foi reprovado. As bancadas compostas pelos Vereadores do PSDB, PMDB e PSC se uniram e derrubaram o projeto. Tudo por conta, que o Projeto de Lei previa se o funcionário público sofresse algum tipo de assédio moral no local de trabalho e, após avaliação de uma comissão especialmente formada para este fim (faria parte desta comissão um representante da OAB) o agressor poderia sofrer sanções administrativas e, se o assédio moral fosse praticado pelo Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara ou qualquer Vereador, a mesma comissão após análise encaminharia o caso ao Ministério Público. Infelizmente, o projeto foi reprovado e, quem perdeu com isso, foi o funcionalismo público de Rincão.
Mas, isso faz parte do "jogo politico" e, da democracia. E agora, apresentamos o balanço dos trabalhos realizados pela bancada do PT na Câmara Municipal de Rincão.
A BANCADA DO PT (EDINHO E EDIVILSON) REALIZOU NO ANO DE 2009:
49 Requerimentos
11 Indicações
02 Moções
01 Projeto de Lei
SENDO QUE:
40 Requerimentos foram enviados a Prefeitura Municipal (diversos assuntos)
01 Requerimento ao Hospital Caibar Schutel (solicitando informações)
05 Requerimentos a empresa Telefonica (solicitando melhorias para o Municipio)
01 Requerimento para o Ministério Cultura (solicitando implantação de biblioteca)
01 Requerimento para o Ministério das Igualdades Raciais (solicitando envio de livros e midias)
01 Requerimento ao Poder Judiciário (por não cumprimento da Lei Orgânica pelo Secretário Municipal de Educação)
09 Indicações foram enviadas a Prefeitura Municipal (diversos assuntos)
02 Indicações foram enviadas a CPFL (solicitando melhorias no Bairro Taquaral)
01 Moção para o Deputado Federal Arlindo Chinaglia (congratulando o deputado por ter conseguido emenda para o Municipio para o envio de ambulância tipo UTI)
01 Moção para o Senhor Claudemir da Costa (parabenizando pelos serviços prestados a nossa comunidade frente a Policia Militar)
01 Projeto de Lei (proibe o assédio moral nas repartições públicas do município)
O VEREADOR EDINHO BOLITO APRESENTOU:
37 Requerimentos
07 Indicações
02 Moções
01 Projeto de Lei
O VEREADOR EDIVILSON APRESENTOU:
12 Requerimentos
04 Indicações
Para se ter uma idéia melhor dos trabalhos apresentados, a bancada do PSDB (formada por 3 Vereadores)apresentou 15 Requerimentos, a bancada do PMDB (formada por 2 Vereadores) apresentou 8 Requerimentos e, a bancada do PSC (formada por 2 Vereadores) apresentou 13 Requerimentos. Somando-se as bancadas do PSDB, PMDB e PSC, todos juntos, apresentaram 37 Requerimentos no ano de 2009. Quer dizer, a bancada do PT, com apenas dois Vereadores fizeram 58,4% dos Requerimentos apresentados e, aprovados na Câmara Municipal no ano de 2009.
Este, sem dúvida alguma, é o modo petista de legislar.
Um agrande abraço aos companheiros e companheiras.
Por: Beto Nunes
Assessoria PT
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