Primeiro ela armou uma arapuca e, depois armou uma vingança!
Prezados Companheiros e Prezadas Companheiras.
Atualmente, os servidores públicos da Prefeitura Municipal, aqueles que são concursados, recebem mensalmente um auxilio alimentação no valor de R$ 175,00. Há tempos, o Sindicatos dos Servidores Públicos vêm negociando para que seja desvinculado deste benefício às faltas dos servidores ao trabalho, sejam elas justificadas ou não.
A Prefeita Therezinha Servidoni (PSDB) resolveu atender esta justa reivindicação dos servidores. No entanto, este ajuste na legislação tem que ter autorização da Câmara Municipal, portanto, os vereadores têm que votar um projeto de lei. Até aí, tudo bem, todos vereadores concordam que esta reivindicação.
No entanto, a senhora Prefeita Municipal, aproveitando da situação e, de forma sorrateira, enviou para a Câmara Municipal, o projeto de lei onde pretende, também, conceder auxilio alimentação aos cargos em comissão. Colocando tudo num mesmo projeto de lei, quer dizer, a justa reivindicação do Sindicato dos Servidores e o auxilio alimentação aos cargos comissionados.
Este projeto de lei, colocado desta maneira é uma verdadeira "arapuca". Tanto para o Sindicato como para os Vereadores. Para o Sindicato deu-se a impressão que eles haviam solicitado o auxilio alimentação aos cargos comissionados. Isso nunca aconteceu. Para os Vereadores, aqueles que são contrários ao auxilio alimentação aos cargos comissionados, não poderiam votar contra, porque derrubariam junto a reivindicação do Sindicato que beneficia a maioria dos servidores concursados do munícipio. Repetindo, a senhora Prefeita Municipal Therezinha Servidoni armou uma "arapuca".
O Sindicato dos Servidores protocolou um oficio dirigido à senhora Prefeita Municipal, onde solicitou que este projeto fosse retirado da Câmara Municipal. E, que fosse enviado, somente, a desvinculação do beneficio sobre às faltas dos servidores. E se a Prefeita Municipal, assim o quisesse, que enviasse posteriormente, por sua conta e risco o seu tão pretendido auxilio alimentação aos seus cargos em comissão.
Mas, por meio de sua assessoria jurídica e, verbalmente, a Prefeita Therezinha (PSDB) naquela oportunidade, disse que NÃO RETIRAVA o projeto de lei.
Vale lembrar que os cargos em comissão, são aqueles criados pela Prefeita Municipal (e foram muitos os criados pelo PSDB) e, que por sua natureza NÃO necessitam de concurso público para trabalhar na Prefeitura e, portanto, os seus ocupantes são escolhidos livremente pela Chefe do Poder Executivo.
O salário base médio da grande maioria do funcionalismo municipal é de R$ 545,00, enquanto que o salário médio dos funcionários ocupantes de cargos em comissão é bem superior a isso.
Pois bem, após perceber que uma parte da Vereança não estava "a vontade" para votar este projeto de lei desta maneira, com o auxilio alimentação aos cargos em comissão, o Vereador Edinho Bolito (PT) solicitou vistas ao projeto e, portanto, ganhou 7 dias para tentar reverter esta situação. Na verdade, após pedir vistas ao projeto, Edinho teria mais 15 dias, de acordo com o que diz o Regimento Interno da Câmara Municipal. Mas, a ânsia para aprovar o Projeto de Lei era tão grande, por parte do Presidente da Casa, Antonio Valentim Bergamasco (PSDB), que ele "atropelou" totalmente o regimento da Casa. Aliás, do ano de 2009 para cá, o que prevelece na Casa Legislativa Rinconense é o regime ditatorial. Não se respeita nada. Prevalece o regime do "EU". "Eu mando", "Eu faço", "Eu posso tudo"...
Na semana seguinte, Edinho Bolito (PT) protocolou uma EMENDA SUPRESSIVA ao tal projeto de lei e, portanto, tirando do corpo da lei a pretensão de dar auxilio alimentação aos cargos em comissão e, ficando apenas, a desvinculação das faltas dos servidores ao trabalho sobre o beneficio do auxilio alimentação.
A emenda foi à votação no Plenário e obteve o seguinte resultado:
VOTARAM A FAVOR DA EMENDA DO VER. EDINHO - Vereadores Edivilson Candido (PT), Edinho Bolito (PT), Airson Botan (PMDB) e Fernando Catelani (PSC) = 4 votos.
VOTOU CONTRA A EMENDA DO VER. EDINHO - Vereador Aguinaldo Bril (PSDB), o Gui = 1 voto.
ABSTENÇÃO (Ficaram em cima do muro) - Vereadores Sidnei Marchetti, o Véio (PMDB), Rosalva Loretto Facchini (PSDB) e Nice (PSC) = 3 votos
Assim, a emenda ao projeto de lei, de autoria do Vereador Edinho Bolito (PT) foi aprovada. E logo em seguida, o projeto colocado em votação em 1ª discussão e, também, aprovado, já com a emenda fazendo parte do projeto de lei.
A VINGANÇA
Nesta última segunda feira, dia 28 de março, o projeto de lei ia ser votado em 2ª discussão, já prevalecendo a emenda não dando auxilio alimentação aos cargos em comissão.
Mas, para surpresa de todos no Plenário, a senhora Prefeita Municipal Therezinha Servidoni (PSDB) solicitou a retira do projeto de lei da Câmara Municipal. Portanto, não houve votação.
Isso mesmo, prezados companheiros e prezadas companheiras, para se vingar da bancada petista na Câmara Municipal, a senhora Prefeita retira o projeto de lei. No nosso entendimento, a Prefeita Municipal, agindo desta forma, está se vingando da grande massa trabalhadora deste município.
A bancada do PT na Câmara não podia deixar a Prefeita Therezinha Servidoni (PSDB) conceder auxilio alimentação aos cargos em comissão e, portanto, aumentar substancialmente as despesas na prefeitura, sendo que a população sofre com a falta de oftalmologista, falta de médicos, falta de medicamentos, buracos nas ruas e, tantas outras coisas que não existem em nossa cidade.
Além do mais, esta semana, começam as negociações sobre o dissídio coletivo aos funcionários públicos municipais. Faz muito tempo que esta administração não dá um aumento decente aos funcionários.
Será que a Prefeita Therezinha Servidoni (PSDB) vai se empenhar, como se empenhou para dar auxilio alimentação aos cargos em comissão, para dar um aumento de verdade aos servidores municipais?
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