Ao centro, Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT) e, a bancada do PT na Câmara Municipal - Vereadores Edinho Bolito (a direita) e Edivilson Candido (a esquerda).
Prezados companheiros e prezadas companheiras.
Mais uma vez, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal, obteve êxito junto ao Deputado Federal, parceiro de Rincão, Arlindo Chinaglia (PT).
Através da emenda parlamentar de nº. 31350013, protocolada junto ao Ministério do Turismo, de autoria do Deputado Chinaglia, a nossa cidade receberá recursos financeiros na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Este dinheiro deverá ser usado para obras de infraestrutura no Bairro Taquaral. Portanto, várias ruas deste bairro deverão ser asfaltadas.
Arlindo Chinaglia é um parceiro de nosso Município. Já enviou para Rincão, mais de um milhão de reais. Vale lembrar, que a nova legislatura da Câmara dos Deputados, em Brasilia, começou há pouco tempo. E estamos, apenas, no começo desta nova legislatura e, o deputado já destina verbas para a nossa cidade. Confirmando o seu compromisso com Rincão.Acima, cópia do oficio da emenda parlamentar.
PITACOS DA SEMANA
Dando prosseguimento ao seu trabalho legislativo frente a Câmara Municipal, o Vereador Edinho Bolito (PT) protocolou dois requerimentos que, tramitaram e foram aprovados na última Sessão Ordinária da Casa Legislativa Rinconense, ocorrida em 18 de abril.
No primeiro requerimento, depois de receber muitas reclamações sobre a qualidade da merenda escolar servida aos nossos alunos, o Vereador Edinho solicita que a Secretaria Municipal de Educação envie cópias das atas do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), desde o ano de 2008 até a presente data.
Vale lembrar que é o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) acompanha a aplicação dos recursos financeiros, a qualidade da merenda escolar oferecida e, ainda, analisa a prestação de contas.
No segundo requerimento, Bolito solicita para que a Prefeitura Municipal envie cópia do controle sobre a frota de transporte escolar rural da cidade.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), têm o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental básico residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios
O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustíveis e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
O Poder Executivo Municipal deve manter documentos, que possam manter controle sobre a frota de ônibus escolar de nossa cidade.
Assim sendo, Edinho Bolito solicitou:
1) Quais são as fazendas e sítios que são percorridos diariamente pelos veículos de transporte escolar rural?
2) Qual é a quilometragem percorrida diariamente em cada trecho?
3) Existe algum tipo de controle que relacione o itinerário percorrido, quilometragem e combustível para os veículos do transporte escolar rural?
4) Se positivo, enviar cópia destes controles, dos últimos 3 (três) meses.
Por: Beto Nunes
Assessoria PT - Rincão (SP)
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