GOVERNO FEDERAL ENVIA ÔNIBUS ESCOLAR PARA RINCÃO.

Prezados Companheiros e Prezadas Companheiras.

Mais uma vez, com o intuito de tornar público as ações legislativas deste Vereador e, notificar o cidadão Rinconense dos acontecimentos em nossa cidade, informo que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, possibilitou a compra de um veículo de transporte escolar (semelhante ao da foto) para os alunos de nossa cidade.

A liberação de recursos financeiros no valor de R$ 196.020,00 (cento e noventa e seis mil e vinte reais) em 23 de fevereiro deste ano, conforme o Termo de Convênio 703438/2010, dentro do Programa Caminho da Escola, possibilitou à aquisição por parte da Prefeitura Municipal de um ônibus escolar com elevador de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Segundo a Prefeita Therezinha Servidoni, o ônibus escolar do Programa Caminha da Escola do Governo Federal, deverá atender os estudantes do Bairro Taquaral.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO CONTROLE SOBRE A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), têm o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental básico residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios.

O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustíveis e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

O Poder Executivo Municipal deve manter documentos, que possam manter controle sobre a frota de ônibus escolar de nossa cidade.

 Assim, em 18 de abril, deste ano, o Vereador Edinho Bolito (PT), protocolou o Requerimento nº. 030/11 com várias indagações sobre o assunto.

A Prefeita municipal respondeu às perguntas formuladas pelo Vereador Edinho.

Vejamos:

 

 1º e 2º questionamentos:

Quais são as fazendas e sítios que são percorridos diariamente pelos veículos de transporte escolar rural?

 Qual é a quilometragem percorrida diariamente em cada trecho?

3º questionamento: Existe algum tipo de controle que relacione o itinerário percorrido, quilometragem e combustível para os veículos do transporte escolar rural?

Por:

BETO NUNES

Assessoria PT - Rincão (SP).