Dudu Bolito e o Vereador Edinho Bolito participam da Audiência Pública sobre a Emenda de Iniciativa Popular
Prezados Companheiros e Prezadas Companheiras.
O autor da proposta é o Deputado Federal Arlindo Chinaglia do Partido dos Trabalhadores e, com isso, nasceu a EMENDA DE INICIATIVA POPULAR que visa implementar politicas públicas prioritárias para os pequenos municípios brasileiros.
Desta maneira, cidades com até 50.000 habitantes poderiam escolher onde queriam aplicar verbas para a Saúde. Os recursos variam de R$ 300 mil à 600 mil reais, dependendo do número de habitantes de cada município.
Os recursos serão provenientes do Orçamento da União, isto é do Governo Federal. Aliás, o Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT) é o relator-geral do Orçamento da União para este ano.
Para tanto, os Municipios deveriam discutir onde queriam aplicar estes recursos, através da realização de uma Audiência Pública realizada entre a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e a população.
Imediatamente, o Vereador Edinho Bolito (PT) protocolou documento na Câmara Municipal de Rincão solicitando a realização desta Audiência Pública.
Em 2 de dezembro de 2011 aconteceu a Audiência Pública no Poder Legislativo Rinconense.
Com a presença da senhora Prefeita Municipal, Vereadores, população e, do ex-prefeito Dudu Bolito (foto) que explicou detalhadamente para os presentes todos os procedimentos para que nossa cidade tivesse êxito nessa empreitada.
E nesta Audiência Pública decidiu-se que a nossa cidade utilizará os R$ 500 mil reais para aplicação na Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.
E para nossa felicidade a bancada do PT de Rincão (SP), comunica à todos companheiros e companheiras que a EMENDA DE INICIATIVA POPULAR foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
Agora, basta a Prefeitura Municipal cadastrar o seu plano de trabalho no SINCOV - Sistema Nacional de Convênios do Governo Federal.
Veja o quadro abaixo:
na
Por:
BETO NUNES
Assessoria PT - Rincão (SP)
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