segunda-feira, 3 de setembro de 2012

TRIBUNAL DE CONTAS REPROVA CONTRATO ENTRE PREFEITURA E EMPRESA DA MERENDA ESCOLAR

Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Rincão e empresa Gente foi reprovado pelo Tribinal de Contas. 
Agora, é com o Ministério Público.

Prezados Companheiro e Prezadas Companheiras.

Primeiramente, quero pedir desculpas por não ter mais postado notícias aqui neste espaço democrático da web.

A campanha eleitoral está à todo vapor nas ruas e, isto, toma um tempo realmente grande do nosso dia.

Mas, vamos ao que interessa, não é mesmo?

Pois bem, todos os leitores que acompanham o nosso blog, puderam observar que travamos uma "batalha" com a Prefeitura Municipal de Rincão para obter cópias de documentos sobre o contrato da meranda escolar firmado com a empresa Gente.

Tinhamos plena certeza que alguma coisa estava errada.

E verdadeiramente, tinhamos razão.

Há poucos dias atrás, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular o contrato firmado entre Prefeitura de Rincão e empresa Gente.

O valor inicial do contrato foi de 254.488.80 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

Foram muitas as irregularidades encontradas. 

Dentre elas, a ausência de pesquisa de preço e, de orçamento básico, utilização de mão de obra da Prefeitura, divergência entre o valor da proposta e aquele constante do termo contratual e, falta de documentação prévia necessária a formalização de termos aditivos.

Só para lembrar, o contrato entre Prefeitura Muncipal e empresa Gente visava o seguinte:
" ...a prestação de serviços de preparo de alimentação escolar, com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados das Escolas Municipais, Fundamentais e Infantis da Rede Pública e Creches e Cozinha Piloto".

A Prefeita Therezinha Servidoni, sempre tentou esconder e, não respondia adequademente os nossos questionamentos. 

Com a reprovação deste contrato pelo TCESP, não nos restou outra alternativa.

Enviamos para apreciação da Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense (SP) e, esperamos que os responsáveis sejam punidos e, o dinheiro público gasto de forma irregular seja devolvido aos cofres públicos.

É o que desejamos.
Um grande abraço!

6 comentários:

Geuza Mariah disse...

INFELIZMENTE É UMA PENA ACONTECER TUDO ISSO EM UMA CIDADE TÃO PEQUENA!

Benedito de Melo Junior disse...

Parabéns Edinho Bólito, temos que gerira coisa pública sempre as claras e não de maneira obscura como fazem nossos governantes Municipais iniciativa muito válida, temos que punir essa gente na forma da lei

Benedito de Melo Junior disse...

Gostaria de saber qual o posicionamento do Conselho de Alimentação Escoçar diante deste fato, irregular

mattos disse...

Se a merenda pelo menos fosse boa,porque os alunos reclamam muito

walter jose disse...

Ta na hora de acabar com esta palhaçada nas Escolas Brasileiras, em toda cidade do Brasil sempre a mesma coisa. Tem muita gente brincando com coisa seria e não estamos vendo estas pessoas responderem por seus atos.
No Brasil ta na hora destas coisas parar de acabar em Pizza. Cadeia neles e os que estão desviando o dinheiro publico devem ter seus bens confiscados para pagar os prejuizos do municipio.

walter jose disse...

Ta na hora de acabar com esta palhaçada nas Escolas Brasileiras, em toda cidade do Brasil sempre a mesma coisa. Tem muita gente brincando com coisa seria e não estamos vendo estas pessoas responderem por seus atos.
No Brasil ta na hora destas coisas parar de acabar em Pizza. Cadeia neles e os que estão desviando o dinheiro publico devem ter seus bens confiscados para pagar os prejuizos do municipio.